Politicas de Privacidade

Política de Privacidade da BASF Previdência Na BASF Previdência, proteção de dados têm prioridade. Esta página é projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, quais informações coletamos enquanto você está navegando em nosso site/app, e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). Primeiro e mais importante: os seus dados pessoais só serão utilizados nos casos detalhados abaixo e não serão utilizados em quaisquer outros casos sem o seu consentimento expresso. Esta Política de Privacidade de Dados aplica-se a coleta e o tratamento de dados somente para as seguintes plataformas/frentes de comunicação: e-mails marketing, mídias sociais (Facebook e YouTube), aplicativo para aparelhos de celular, website corporativo, e WhatsApp (recebimento de conteúdos e informações sobre a marca). Coleta de dados Quando você visitar o site/app da BASF Previdência, informações gerais são coletadas automaticamente (ou seja, não por meio de cadastro) e enviadas para o nosso servidor, porém não são armazenadas como dados pessoais. Os servidores web que são usados tem por padrão armazenar os seguintes dados:

 

• O nome do seu provedor de serviços de internet; 
• O website a partir do qual você nos visitou; 
•  Os sites que você visita, quando você está com a gente; 
•  O seu endereço de IP; 
• URL ou arquivo solicitado; 
• Data e horário da sua visita; 
• Volume de dado transmitido durante sua navegação; 
• Informação de status de servidor, como mensagens de erro durante a navegação.

Estas informações são analisadas de forma anônima. Utilizadas unicamente com a finalidade de melhorar a atratividade, conteúdo e funcionalidade do nosso site/app. Quando os dados forem repassados a prestadores de serviços externos, nós adotamos as medidas técnicas e organizacionais para assegurar que as normas de proteção de dados sejam respeitadas. 

Coleta e processamento de dados pessoais Dados pessoais

só são coletados quando você os fornecer no curso, por exemplo, de seu cadastro em nosso site/app, do preenchimento de formulários listados abaixo ou envio de e-mails, ou por meio de encomendas de produtos ou serviços, consultas ou pedidos de material, através dos meios eletrônicos ou vias físicas. Seus dados pessoais permanecem com a nossa empresa, nossas afiliadas, e nosso provedor, e poderão ser compartilhados pela BASF Previdência somente com seus fornecedores/prestadores de serviços que necessitem ter acesso a tais dados para o cumprimento de suas obrigações junto à BASF Previdência. Nesta hipótese, tais fornecedores/prestadores de serviços somente poderão utilizar seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções e as finalidades previstas abaixo nesta Política, e encontram-se contratualmente obrigados a cumprir com os requisitos legais de proteção de dados aplicáveis. Os dados pessoais utilizados estão restritos à sua finalidade institucional, direta ou indiretamente. Assim, ou coletará as informações para a manutenção de cadastro de participantes, assistidos e beneficiários, para fins de gestão de plano de benefícios administrados ou para a condução da administração da entidade, que exige interrelações com terceiros, como empregados, prestadores de serviços, órgãos governamentais, além de diversos tipos de instituições relacionadas ao negócio. A BASF Previdência preza pela privacidade e proteção dos dados dos titulares com os quais interage, e os mantém em banco de dados computacionais e em registros físicos, armazenando tais informações com segurança. Os dados são utilizados exclusivamente para fins institucionais, não sendo utilizados para quaisquer finalidades não relacionadas ao contrato previdenciário, sendo acessados por meios controlados de acesso, como chaves e senhas, além de adoção de critérios de acesso para informações confidenciais ou restritas.

Importante: seus dados pessoais apenas serão utilizados para qualquer outra finalidade quando você tiver dado seu consentimento específico para tanto. Você pode revogar o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais a qualquer momento, basta enviar um e-mail solicitando a revogação do seu consentimento ao endereço de e-mail do Encarregado de Dados, informado ao final desta Política. Por favor note que esta revogação de consentimento poderá impactar a disponibilidade de certos serviços e programas, bem como seu acesso a informações sobre a BASF Previdência, que são compartilhadas via canais digitais, como e-mails marketing enviados com base em seus interesses. 

Abaixo detalhamos os dados que coletamos por categoria:

Dos participantes, beneficiários e beneficiários indicados:

 

Quando a pessoa se cadastrar para a adesão como participante ou seja, os colaboradores ativos da BASF, bem como aqueles que se desligaram da empresa mas resolveram continuar no plano sem receber o valor em forma de aposentadoria, a BASF Previdência coletará e realizará tratamento dos seguintes dados pessoais: nome, matrícula, identidade, empresa, data de admissão na patrocinadora, endereço de e-mail, endereço residencial, dados bancários, CPF, data de nascimento, remuneração, estado civil, número de telefone, idade e sexo. Serão coletados dos beneficiários os seguintes dados pessoais: nome, CPF, grau de parentesco, data de nascimento, sexo, número de telefone, endereço de e-mail e se é dependente ou não para fins de imposto de renda. Coletamos dos beneficiários indicados os seguintes dados pessoais: nome, CPF, data de nascimento, telefone, endereço de e-mail e sexo.

Dos assistidos:

A BASF Previdência administradora de plano de benefícios, coleta e realiza tratamento dos seguintes dados pessoais dos assistidos, ou seja, aposentados do plano que já recebem os valores em forma de benefício mensal: nome, matrícula, identidade, empresa, data de admissão na patrocinadora, endereço de e-mail, endereço residencial, CPF, data de nascimento, estado civil, dados bancários, número de telefone, idade e sexo, moléstia grave (relatórios médicos), aposentadoria por invalidez (relatórios médicos). Internal Serão coletados dos beneficiários os seguintes dados: nome, CPF, grau de parentesco, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, sexo e se dependente ou não para fins de imposto de renda e para concessão de pensão por morte (temos acesso ao atestado de óbito), e, nos casos de dependentes, quando estes forem considerados incapazes (relatórios médicos).

Coletamos dos beneficiários indicados os seguintes dados pessoais: nome, CPF, data de nascimento e sexo, para concessão de pensão por morte (temos acesso ao atestado de óbito), e, nos casos de dependentes, quando estes forem considerados incapazes (relatórios médicos).

Dos Conselheiros e Diretores:

A BASF Previdência coletará dos Conselheiros e Diretores seus dados como participantes (mencionado acima) e para a habilitação dos membros nos órgãos reguladores e certificadores, sendo que os dados pessoais coletados serão: nome, CPF, identidade, estado civil, profissão, filiação, escolaridade, e-mail, endereço, telefone, foto, comprovação de certificação e currículo.

Dos Prestadores de Serviços:

Os dados coletados dos Prestadores de Serviços serão para fins de cadastro dos representantes legais das empresas, ou para cumprimento dos requisitos previstos nas políticas de contratação da entidade e para habilitação, de modo que os dados coletados serão: nome, filiação, idade, e-mail, estado civil, endereço, telefone, CPF, identidade. Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, principalmente àqueles relacionados com regularização de sinistros envolvendo você e/ou terceiros.

Retenção de dados

Nós armazenamos dados pessoais pelo período necessário para realizar um serviço que você tenha solicitado ou para o cumprimento das finalidades com as quais você tenha concedido sua permissão, desde que não existam requisitos legais contrários, como por exemplo no caso de períodos de retenção exigidos pelo comércio ou normas tributárias. Internal Os dados são armazenados em servidores próprios e arquivos físicos, com acesso restrito e controlado, durante o período de vínculo com a BASF Previdência ou até o término das relações. Poderão ser mantidos desde que estabelecida uma nova base legal adequada, seja para o cumprimento do contrato previdenciário ou para o cumprimento de obrigações legais, como a utilização no atendimento de autoridades públicas ou, ainda, para eventual utilização em processos judiciais e administrativos, dentro dos prazos prescricionais, para esclarecer eventuais questionamentos

Segurança

A BASF Previdência possui medidas de segurança técnicas e organizacionais para prevenir que a informação que você disponibilizou seja manipulada, intencionalmente ou não, perdida, destruída ou acessada por pessoas não autorizadas. Quando os dados pessoais estão sendo coletados e processados, as informações serão transferidas de forma criptografada, a fim de evitar o uso indevido dos dados por terceiros. Nossas medidas de segurança são continuamente analisadas e revistas, de acordo com a tecnologia adequada. A BASF Previdência, está nesse trabalho para aprimorar ainda mais o seu relacionamento com o seu público, alinhados aos nossos valores que são: Sustentabilidade, Comprometimento, Transparência, Encantamento do cliente e Inovação. Embora a BASF Previdência adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a BASF não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a BASF Previdência garante seus melhores esforços para remediar as consequências do evento. A BASF Previdência não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços. Vale ressaltar que a adequação à lei envolve a manifestação expressa de consentimento dos participantes e assistidos em situações específicas. Por isso, esclarecemos que será indispensável que todos acessem a Área Restrita do site, especialmente aqueles que possuem em seus cadastros a inscrição de Internal menores de 12 anos, na condição de beneficiário inscrito ou designado, para formalizar o cumprimento das exigências previstas na LGPD.

Tratamento de Dados de Menores

A BASF Previdência incluiu uma cláusula em seus formulários de beneficiários, que trata especificamente sobre coleta dos dados de menores fornecidos pelo representante legal, para a inclusão como beneficiários ou beneficiários indicados dos participantes, única e exclusivamente para possibilitar as operações junto ao plano de benefícios.

Tratamento de Dados Sensíveis

A BASF Previdência tratará os dados sensíveis com fundamento nas hipóteses previstas no art. 11, da Lei 13.709/2018, Inciso I, e alíneas “a” e “d” do inciso II, para o cumprimento de sua finalidade institucional, tanto para as informações indispensáveis relacionadas aos cadastros dos participantes e assistidos, quanto nas informações indispensáveis aos estudos atuariais e administração dos planos de benefícios, nos termos dos respectivos regulamentos.

Direito de obter e corrigir informações

Você tem o direito de obter informações sobre todos os seus dados pessoais armazenados, poderá recebê-los, examiná-los e, se necessário, alterá-los ou apagálos. Para fazer isso, basta enviar um e-mail ao endereço de e-mail do Encarregado, informado ao final desta Política. A eliminação dos seus dados pessoais será realizada, a menos que sejamos obrigados por lei a armazenar tais informações (conforme item de “Retenção de Dados” acima). A BASF Previdência imputará seus melhores esforços para atender os pedidos de Usuários no menor espaço de tempo possível. No caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, além de outras leis aplicáveis como a legislação trabalhista e tributária.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto compartilhados entre o seu navegador web e nosso site, e que ficam armazenadas no navegador do dispositivo do visualizador para um site visitado (servidor web, servidor). O cookie é enviado do servidor web para o navegador ou gerado no navegador por um script (Java Script). O servidor Internal web pode ler essas informações de cookies diretamente do servidor quando o usuário visitar esta página novamente ou transferir as informações de cookies para o servidor através de um script do site. Os cookies não causam nenhum dano ao seu dispositivo, não contêm vírus, trojans ou outros malwares. As informações são armazenadas no cookie relacionado ao dispositivo específico utilizado. Isso não significa, no entanto, que obtenhamos conhecimento direto de sua identidade. Em linhas gerais utilizamos cookies para que possamos lhe proporcionar uma melhor experiência em todos os aspectos quando da navegação em nossa plataforma. Geralmente usamos os seguintes cookies:

I. Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para o funcionamento do site. Em geral, são definidos apenas em resposta a ações que você realiza, as quais equivalem a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear esses cookies ou para ser notificado sobre esses cookies. No entanto, algumas áreas do site podem não funcionar corretamente, caso esta modalidade de cookie seja bloqueada. Utilizamos esses cookies com fundamento na base legal do Legítimo Interesse, prevista no artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

II. Cookies de desempenho

Esses cookies nos permitem contabilizar visitas, bem como analisar o tráfego para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso site. Eles nos ajudam a responder perguntas sobre quais páginas são mais populares, quais são menos usadas, assim como as preferências de acesso dos visitantes dentro do site. Todas as informações coletadas por esses cookies são agregadas e, portanto, anônimas. Se você não permitir esses cookies, não podemos saber quando você visitou nosso site. Internal A base legal para o processamento desses cookies é o consentimento, previsto no artigo 7º, inciso I, da LGPD. Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento realizado com base no consentimento até a revogação. Para isso, altere as configurações no Centro de Preferência de Privacidade.

III. Cookies funcionais

Esses cookies permitem que o site forneça funcionalidade e personalização aprimoradas. Eles podem ser definidos por nós ou por terceiros cujos serviços utilizamos em nossas páginas. Se você não permitir esses cookies, alguns ou todos esses serviços podem não funcionar corretamente. A base legal para o processamento desses cookies é o consentimento, previsto no artigo 7º, inciso I, da LGPD. Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento realizado com base no consentimento até a revogação. Para isso, altere as configurações no Centro de Preferência de Privacidade.

IV. Cookies para fins de marketing

Esses cookies podem ser definidos através do nosso site. Eles podem ser usados por nossos parceiros de marketing para traçar o perfil de seus interesses e mostrar anúncios relevantes em outros sites. Se você não permitir esses cookies, você experimentará uma publicidade menos direcionada. A base legal para o processamento desses cookies é o consentimento, previsto no artigo 7º, inciso I, da LGPD. Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento realizado com base no consentimento até a revogação. Para isso, altere as configurações no Centro de Preferência de Privacidade. Internal

V. Gerenciamento de cookies, finalidades e período de armazenamento

Nós coletamos os seguintes cookies, dependendo se suas configurações no Centro de Preferência de Privacidade.

 

 

 

 

 

Você poderá habilitar e desabilitar a coleta dos cookies descritos, de acordo com a categoria, por meio das preferências de cookies definidas no Centro de Preferência de Privacidade. Apenas os cookies estritamente necessários são ativados por padrão. Se você também não quiser a utilização de cookies desta natureza, você tem a opção de rejeitar cookies no seu navegador. Para tanto, disponibilizamos o acesso a esta função para os principais navegadores nos seguintes links: 

 

• Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=ptBR; 
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-egerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d#ie=ie- 11; 
•  Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceirosimpedir-rastreamento; Internal 
• Safari: http://safari.helpmax.net/ps/privacidad e-e-seg uranca/como-rem ov e r- cookies/.

É importante relembrar que alguns destes cookies são fundamentais para a navegação, de forma que a funcionalidade do site visitado pode ser prejudicada no caso de sua desativação ou não aceitação. Caso você queira obter maiores informações ou dirimir quaisquer dúvidas sobre como coletamos e tratamos suas informações por meio de cookies, por favor, entre em contato por meio do e-mail/link data-protection.br@basf.com

Legislação Aplicável e Foro

Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época.

Contato – Encarregado de Dados

O desenvolvimento constante da Internet nos traz a necessidade de ajustarmos periodicamente nossas regras de proteção de dados. Reservamo-nos o direito de implantar as mudanças adequadas a qualquer momento. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, entre em contato com o representante de proteção aos dados na BASF Previdência, que terá o maior prazer em ajudá-lo. O nosso Encarregado de Dados é:

Andre de Oliveira Data Protection Officer - Brasil e-mail: data-protection.br@basf.com